Atendente do McDonald?s demitida grávida receberá indenização

STF analisa efeitos da declaração de inconstitucionalidade na vedação de progressão de regime em crimes hediondos

TST afasta multa do artigo 477 aplicada a clínica odontológia

Plenário rejeita denúncia contra deputado federal Ciro Nogueira

Supremo vai realizar a primeira audiência pública de sua história em ADI que contesta Lei de Biossegurança

TST confirma validade de ampliação de turnos ininterruptos

Empréstimo em moeda estrangeira é válido desde que o pagamento seja em moeda nacional

Dependentes de anistiado político ganham polpuda indenização da União

Pagamento das custas deve observar prazo

TST confirma insalubridade em limpeza de sanitários de ônibus

Passageira é condenada a pagar relógio quebrado em terminal rodoviário

Uma passageira que ingressou na Justiça contra a Viplan acabou sendo condenada a indenizar a empresa de transporte urbano por ter quebrado um relógio marcador de horário do boletim operacional dos ônibus no terminal rodoviário do Cruzeiro.

2ª Turma decide extinguir ação penal contra Ali Mazloum por supostos crimes de abuso de poder

Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram extinguir a ação penal contra o juiz federal Ali Mazloum, denunciado pelo Ministério Público Federal em São Paulo, após a deflagração da Operação Anaconda.

Editor é cargo de confiança, mas subeditor não

Prorrogação de contrato temporário requer autorização do MtB

Atraso na compensação de cheque leva à multa do art. 477 da CLT

TST admite flexibilização de horas in itinere

TST garante execução trabalhista contra Estado estrangeiro

Ministro do STJ nega pedido de liminar em habeas-corpus a Edemar Cid Ferreira

Indenização a desembargador devida por Universidade Cândido Mendes será revista

CEF deve arcar com ônus por não informar TJ do Rio sobre existência de empréstimo consignado de servidor